MISSÃO:
Oferecer à sociedade uma assessoria jurídica completa voltada a soluções de problemas por meio de segurança e solidez.
VISÃO:
Ser uma referência como escritório de advocacia de atuação nacional, visando sempre à satisfação dos nossos clientes na solução dos problemas deles.
VALORES:
São nossos princípios – a ética; moralidade; eficiência e segurança jurídica, os quais norteiam a maneira de nos comportarmos e cumprirmos nossas metas.
Missão
Oferecer à sociedade uma assessoria jurídica completa voltada a soluções de problemas por meio de segurança e solidez.
Visão:
Ser uma referência como escritório de advocacia de atuação nacional, visando sempre à satisfação dos nossos clientes na solução dos problemas deles.
Valores
São nossos princípios - a ética; moralidade; eficiência e segurança jurídica, os quais norteiam a maneira de nos comportarmos e cumprirmos nossas metas.
Áreas de atuação

Atuamos nas mais diversas

áreas do direito

Direito do Trabalho

Clique
Atuação voltada à defesa das empresas, iniciada com uma auditoria trabalhista, para levantamento de possíveis passivos trabalhistas, com apontamentos e correções mediante uma consultoria preventiva. Atuamos, ainda, na defesa das empresas perante a Justiça do Trabalho e/ou fiscalizações dos órgãos competentes, sempre visando à diminuição do passivo trabalhista.

Procedimentos Licitatórios

Clique
Acompanhamos as empresas durante os procedimentos licitatórios, desde a fase de análise do edital até a de contratação, com atuação em pedidos de esclarecimentos; impugnações; recursos e defesas. Durante a execução dos contratos, acompanhamos estes com os devidos requerimentos, assim como reajustes; reequilíbrio econômico-financeiro; defesas de infrações e acompanhamento de ordem cronológica de pagamento. Ainda, atuamos junto aos Tribunais de Contas visando a garantir a defesa e os interesses das empresas como também de seus sócios

Direito Administrativo

Clique
Atuamos na defesa dos interesses dos servidores públicos por meio de implantação de diferenças salariais; correção de promoções horizontais e verticais; níveis; letras promocionais, além de licenças especiais; prêmio e abono de permanência. Atuamos, também, na defesa de processos administrativos apuratórios e/ou sancionatórios.

Direito Civil e Consumidor

Clique
Atuação na elaboração e análise contratual e relações empresariais. Ações possessórias como usucapião; adjudicação compulsória dentre outras. Relações de consumo, com análise da relação entre empresas e clientes, assim como a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados.

Direito de Família e Sucessões

Clique
Atuação no direito de família, tanto na área judicial como extrajudicial, nas ações de divórcio; investigação de paternidade; alimentos e guarda. No direito sucessório, atuamos em inventários; arrolamentos e planejamento sucessório.

Direito à Saúde

Clique
Garantir o acesso a exames, medicamentos, tratamento e procedimentos médico-hospitalares de média ou alta complexidade.

Quem somos

Somos um escritório de advocacia, fundado no início do ano de 2004, pelo sócio professor Antonino Pio Cavalcanti de Albuquerque, com atuação marcante no mercado potiguar. Possuímos uma equipe técnica e atenciosa, além de estrutura física condizente a ofertar um bom serviço aos nossos clientes, inclusive com atendimento 100% digital quando necessário. Quando da sua fundação, o escritório era voltado para as áreas do direito do trabalho e civil, todavia, com a expansão no decorrer dos anos e a chegada de novos sócios e associados, crescemos e “ampliamos nossos horizontes”, voltando-nos para novas áreas jurídicas, estando hoje com forte atuação no Direito Administrativo, direcionado tanto aos servidores públicos como também aos procedimentos envolvendo licitações, atuando nos processos administrativos licitatórios e junto aos Tribunais de Contas. Ainda, passamos a atuar no direito de família e sucessório, com planejamento nesse último segmento.
Sócios
Contato
Envie uma mensagem
Katarina Cavalcanti Chaves de Albuquerque
Advogada militante formada em Direito em 2003 pela Universidade Potiguar–UnP. Cursou, na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte – FESMP, o preparatório de Direito Público no ano de 2004. Exerceu o cargo de Defensora na Fundação Estadual da Criança e do Adolescente – FUNDAC entre os anos de 2006 e 2010.
Antonino Pio Cavalcanti de Albuquerque Sobrinho
Advogado militante e idealizador do escritório. Formado em Direito em 2003 pela Universidade Potiguar – UnP, concluiu a pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em fevereiro de 2005, além de possuir MBA em Licitações e Contratos Administrativos. Atualmente faz o curso preparatório de Doutorado em Derecho Labroal pela Universidade de Buenos Aires. É professor desde 2005 em diversas Universidades do Estado do Rio Grande do Norte, tanto na graduação como na pós-graduação, assim como palestrante nacional e internacional em congressos jurídicos. Coautor do livro “Pensando El Derecho Laboral”. Participou por duas vezes de bancas de avaliação de concurso de Juiz do Trabalho da 21ª Região na qualidade de examinador indicado pela OAB/RN. Foi candidato ao “Quinto Constitucional” para o cargo de Desembargador do TRT da 21ª Região no ano de 2019. Exerceu diversos cargos no Estado do Rio Grande do Norte como Coordenador Jurídico da DATANORTE; EMPROTUR; SETUR e SETHAS. Na OAB ocupou os cargos de Vice-Presidente da Escola Superior de Advocacia do RN – ESA/RN, no triênio 2013/2015, além de ser membro consultivo da Escola Nacional de Advocacia – ENA. Já no triênio 2016/2018, ocupou o cargo de Diretor da Escola Superior de Advocacia do RN – ESA/RN, além do cargo de membro da Comissão dos Advogados Trabalhistas. É membro da Associação norte riograndense dos Advogados Trabalhistas, tendo sido agraciado pelo órgão com a comenda “Dr. José Rocha”, como também foi homenageado com a medalha de mérito “Dr. Miguel Seabra Fagundes” pela Câmara Municipal de Natal – RN.